Por Pablo Moura • Publicado em 01/05/2025 • 2 min de leitura
Em uma reviravolta no caso de alto perfil entre a Epic Games e a Apple, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou nesta quarta-feira que a Apple não pode mais cobrar taxas sobre compras realizadas fora dos aplicativos. Esta decisão proíbe a Apple de limitar como os desenvolvedores podem indicar aos usuários alternativas para fazer compras, uma grande vitória para a Epic Games, criadora do popular jogo Fortnite.
Rogers destacou a desobediência da Apple em relação a uma liminar anterior, considerando-a um "erro de cálculo grosseiro" e encaminhando o caso para análise de possíveis processos criminais por desacato.
Como resultado, os desenvolvedores agora podem promover métodos de pagamento alternativos sem intervenção da Apple. As novas regras estabelecidas incluem a proibição de qualquer comissão sobre transações externas e a liberdade total na formatação de links e botões para essas transações.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, celebrou a decisão em sua conta no X (antigo Twitter), anunciando também o retorno de Fortnite à App Store na próxima semana, ampliando ainda mais o alcance do jogo.
O confronto judicial começou em agosto de 2020, quando a Epic Games implementou um sistema de pagamento direto em Fortnite, desafiando a política de 30% de comissão da Apple. Após a remoção do jogo da App Store, a Epic acusou a Apple de práticas anticompetitivas. A decisão inicial de 2021 já favorecia parcialmente a Epic ao permitir que desenvolvedores informassem sobre métodos de pagamento alternativos.
Com a decisão se mantendo após apelações e a recusa da Suprema Corte dos EUA em ouvir o caso, a Apple tentou implementar uma taxa de 27% sobre as compras externas, o que continuou a gerar controvérsias.
Lançado em 2017, Fortnite transcendeu o formato original de Battle Royale, tornando-se um hub cultural com eventos de música, cinema e colaborações artísticas, atraindo mais de 650 milhões de jogadores globalmente.
A decisão desta semana não apenas impacta a estrutura financeira dos aplicativos, mas também reafirma a posição da Epic Games como uma influenciadora significativa no mercado de entretenimento digital.
Redator Chefe do GeekNews, entusiasta de tecnologia, games e pintura de miniaturas. Escreve com olhar analítico sobre cultura pop, buscando sempre conectar tendências e inovações com o universo geek.
