Fernanda Montenegro Defende Regulamentação do Streaming para Proteger o Cinema Nacional
Por Pablo Moura • Publicado em 09/05/2025 • 2 min de leitura
Fernanda Montenegro Apoia a Regulamentação do Streaming no Brasil
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A icônica atriz brasileira Fernanda Montenegro recentemente expressou seu apoio à regulamentação dos serviços de streaming através de uma publicação em seu Instagram. Esta posição vem em um momento crucial, onde o debate sobre a necessidade de regulamentar plataformas como Netflix, Amazon Prime, entre outras, ganha força no país.
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Detalhes do Projeto de Lei
A proposta de regulamentação, inicialmente introduzida pelo Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está agora sob a relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO) e conta com um substitutivo da senadora Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto de lei propõe que as plataformas de streaming contribuam com até 3% de sua receita bruta anual para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Além disso, essas plataformas poderão ter uma redução significativa dessa taxa se ao menos metade de seu catálogo for composto por produções nacionais.
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Impacto no Catálogo e Fiscalização
Mesmo que as plataformas não cumpram a cota de 50% de conteúdo nacional, elas ainda serão obrigadas a incluir um número mínimo de produções brasileiras em seus catálogos. Para serviços com até 2 mil títulos, pelo menos 100 deverão ser nacionais; e para aqueles com até 7 mil títulos, o mínimo é de 300. A fiscalização do cumprimento destas regras ficará a cargo da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que poderá aplicar advertências e multas aos infratores.
Repercussão e Apoio
A manifestação de Fernanda Montenegro vem se juntar a outras vozes do cenário artístico e político que defendem a regulamentação como uma medida essencial para proteger e fomentar a cultura e a produção cinematográfica nacional. A discussão promete ser intensa, dada a relevância do streaming na atualidade e seu impacto significativo no consumo de conteúdo audiovisual.
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Redator Chefe do GeekNews, entusiasta de tecnologia, games e pintura de miniaturas. Escreve com olhar analítico sobre cultura pop, buscando sempre conectar tendências e inovações com o universo geek.
