Lei do Streaming: Brasil se Mobiliza para Aprovação em 2025

O cenário do cinema brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa com a proposta da Lei do Streaming. A iniciativa, apoiada pelo Ministério da Cultura, visa regulamentar os serviços de streaming, fortalecendo assim todo o ecossistema audiovisual do país até 2025.

O Contexto do Streaming no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento notável na produção audiovisual, impulsionado principalmente pela popularização das plataformas de streaming. Essa expansão trouxe à tona a necessidade urgente de regulamentação para garantir que as produções nacionais tenham seu espaço e reconhecimento merecido.

Em uma reunião recente, o Ministério da Cultura reafirmou sua intenção de aprovar a Lei do Streaming, destacando a importância de um marco regulatório que assegure não apenas a presença de conteúdo brasileiro, mas também investimentos diretos na produção local.

Propostas da Lei do Streaming

O projeto de lei, liderado pela deputada Jandira Feghali, inclui propostas cruciais para o setor:

• Cota mínima de 10% de conteúdo nacional nos catálogos das plataformas;
• Condecine de 6% sobre o faturamento bruto das empresas de streaming;
• Estímulo ao investimento em pré-produção e produção independente;
• Transparência de dados por parte das plataformas.

Impacto e Desafios

Margareth Menezes, ministra da Cultura, enfatiza que essa legislação não é somente uma questão econômica, mas uma afirmação da soberania cultural brasileira. A regulamentação é vista como uma oportunidade para solidificar o Brasil no cenário global do audiovisual.

No entanto, o caminho para aprovação não será simples. O lobby das grandes empresas de tecnologia representa um desafio considerável. Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, destacou que a aprovação exigirá um esforço coordenado entre governo, setor privado e sociedade civil.

Movimento VOD12 e Mobilização Coletiva

O movimento VOD12, que reúne cineastas e artistas em prol do cinema nacional, é uma peça chave neste esforço. O grupo defende que gigantes como Netflix e Disney+ destinem parte de seus lucros para o Fundo Setorial do Audiovisual. Essa mobilização tem como objetivo garantir que o mercado brasileiro de audiovisual continue a se desenvolver e a gerar empregos.

A implementação da Lei do Streaming promete aquecer ainda mais a indústria cinematográfica nacional. Além de fomentar a economia, a regulamentação busca assegurar que os direitos de produções brasileiras permaneçam em território nacional, garantindo remuneração justa aos criadores.

A aprovação da Lei do Streaming em 2025 representa não apenas um avanço legislativo, mas também um marco cultural para o Brasil. O sucesso dessa iniciativa dependerá do comprometimento de todos os envolvidos em superar os obstáculos e transformar o potencial do cinema brasileiro em realidade.